Gestão escolar democrática participativa
Para
muitos estudiosos da área da educação, a gestão escolar é motivo de muitas
discussões, pois traz em suas entre linhas muitas dúvidas.
Portanto,
precisamos primeiramente entender o conceito de gestão, democracia e,
consequentemente, da gestão democrática para que assim possa-se esclarecer as
dúvidas frequentes sobre este tema.
Segundo
o dicionário Aurélio (2001. p. 374) gestão significa “Ato ou efeito de gerir;
gerenciar.” Desta forma, pode-se perceber que o conceito de gestão está centrado
no ato de administrar e organizar os recursos administrativos do local onde se trabalha.
Ainda de acordo com o dicionário Aurélio (2001. p. 226), democracia significa
“Governo do povo; soberania popular [...]”, ou seja, um regime onde quem detém
o poder é o povo.
Entendido
dessa forma, os conceitos de gestão e de democracia, é possível agora falar
sobre a gestão escolar democrática, que não pode ser entendida apenas como uma
organização dos recursos administrativos, nem tão pouco, como algo sem nenhuma
organização e gerencia. Ao contrario, gestão escolar democrática significa dar
direção ao processo de organização e funcionamento da escola, delegando
responsabilidades aos membros que nela estão inseridos. É indispensável a introdução
do trabalho em equipe, uma equipe que trabalha junto, de forma colaborativa e
solidária, visando a responsabilidade com a formação e a aprendizagem dos
alunos.
Este modelo de
gestão vem sendo garantido desde a constituição de 1988 em seu Art. 206 § VI quando
estabelece que a gestão deve ser democrática, e que esta está em forma de lei.
Podemos também encontrar esta garantia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) nº 9394/96 Art 3º § VIII – “gestão democrática do ensino público, na
forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;”
Sendo
assim a gestão democrática deve estar presente em todas as instituições de
ensino, tendo como garantia as leis. Partindo do principio de que é necessário
atender as necessidades sociais comuns entre os sujeitos envolvidos.
A principal
característica de uma gestão democrática é a participação, esta possibilita o
envolvimento dos profissionais e demais usuários da escola no processo de
tomada de decisão e no funcionamento da organização escolar. Isso pode resultar
em uma educação efetiva, pois os educadores se encontram como agentes, os
alunos como os sujeitos e os pais e demais funcionários como colaboradores e o
gestor, é considerado o mediador, articulador do processo que reflete e age nas
necessidades existentes na escola.
No que
se refere à participação, Demo (1996. p.18) considera que esta é um processo
constante de conquista alcançado pela sociedade. “Dizemos que participação é
conquista para significar que é um processo, no sentido legítimo do termo:
infindável, em constante vir-a-ser, sempre se fazendo. Assim, participação é em
essência autopromoção e existe enquanto conquista processual.” Ainda segundo
Demo (1996), não se pode considerar a participação como dádiva, ou concessão,
nem tão pouco como algo preexistente, estas características não são encontradas
em um processo de conquista que pode ser alcançado por qualquer membro da
sociedade civil.
Pelo
fato de vivermos em meio a uma sociedade que se divide em duas unidades contrárias,
que são as classes dominantes e as classes dominadas, a participação acaba
tornando-se algo distante e para algumas pessoas impossível de ser alcançado.
Porém, esta falta de espaço para que a participação aconteça, não pode ser
considerado como um problema, mas sim como o ponto de partida para uma nova
conquista. ”Dizer que não participamos porque nos impedem, não seria
propriamente o problema, mas precisamente o ponto de partida.” (DEMO, 1996. p.
19). Participar exige responsabilidade e dedicação, muitas pessoas hesitam em
participar por comodismo, escondendo-se por de traz desta desculpa.
Muitas
desculpas são justificação do comodismo, já que participação supõe compromisso,
envolvimento, presença em ações por vezes arriscadas e até temerárias. Por ser
processo, não pode também ser totalmente controlada, pois já não seria
participativa a participação tutelada, cujo espaço de movimentação fosse
previamente delimitado. (DEMO, 1996. p. 19).
Uma
gestão escolar eficiente, passa pela gestão democrática participativa, uma
gestão transparente e preocupada com a transformação social. Para tanto, é
necessário que haja de maneira efetiva e comprometida esta participação. Demo (1990)
afirma que como em qualquer outro envolvimento social, este precisa ser de
qualidade, por isso, atribui quatro marcas fundamentais para uma participação
qualitativa.
Os
fenômenos participativos, sobretudo as formas de organização da sociedade civil,
precisam manifestar pelo menos quatro marcas qualitativas para corresponderem
àquilo que estamos chamando de qualidade política: representatividade,
legitimidade, participação da base e planejamento participativo auto-sustentado.
A participação fora destes horizontes aproxima-se da farsa ou é incompetente. (DEMO,
1990. p.45).
A
representatividade aparece como forma de se escolher aqueles que irão nos
representar frente aos membros superiores, estes são eleitos por meio de
eleições diretas a fim de diversificar e não centralizar o poder nas mãos de
uma só pessoa. A legitimidade é o que torna legitimo o processo de
participação. Organiza as normas e regras da instituição de forma participativa
buscando atender as necessidades da vida comum de um povo. A participação de
baixo para cima, é isso que se refere a participação da base, os mais
interessados precisam participar em massa do processo de tomada de decisão,
somente assim é que alcançaram objetivos positivos e qualitativos para sua
comunidade. O planejamento participativo auto-sustentado é considerado como a
capacidade competente de uma comunidade em diagnosticar o problema, propor
alternativas de solução e enfrentar politicamente os processos de conquista. (DEMO, 1990)
Estas
características de qualificação precisam sim ser levadas em conta, pois, são
fatores essências de uma participação de qualidade. Sendo assim, participar não
é tarefa fácil, mas é algo indispensável e fundamental para a busca de
resultados precisos e que levem ao bem comum entre os integrantes da
comunidade.
Tamanha
é a importância da participação de todos no processo de tomada de decisão. Esta
também se aplica para com o processo de gestão escolar. Desta forma é que se
estabelece a melhor prática a ser realizada, procurando atingir as necessidades
comuns entre todos os envolvidos.
