Gestão escolar democrática participativa

Para muitos estudiosos da área da educação, a gestão escolar é motivo de muitas discussões, pois traz em suas entre linhas muitas dúvidas.

Portanto, precisamos primeiramente entender o conceito de gestão, democracia e, consequentemente, da gestão democrática para que assim possa-se esclarecer as dúvidas frequentes sobre este tema.

Segundo o dicionário Aurélio (2001. p. 374) gestão significa “Ato ou efeito de gerir; gerenciar.” Desta forma, pode-se perceber que o conceito de gestão está centrado no ato de administrar e organizar os recursos administrativos do local onde se trabalha. Ainda de acordo com o dicionário Aurélio (2001. p. 226), democracia significa “Governo do povo; soberania popular [...]”, ou seja, um regime onde quem detém o poder é o povo.

Entendido dessa forma, os conceitos de gestão e de democracia, é possível agora falar sobre a gestão escolar democrática, que não pode ser entendida apenas como uma organização dos recursos administrativos, nem tão pouco, como algo sem nenhuma organização e gerencia. Ao contrario, gestão escolar democrática significa dar direção ao processo de organização e funcionamento da escola, delegando responsabilidades aos membros que nela estão inseridos. É indispensável a introdução do trabalho em equipe, uma equipe que trabalha junto, de forma colaborativa e solidária, visando a responsabilidade com a formação e a aprendizagem dos alunos. 

Este modelo de gestão vem sendo garantido desde a constituição de 1988 em seu Art. 206 § VI quando estabelece que a gestão deve ser democrática, e que esta está em forma de lei. Podemos também encontrar esta garantia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394/96 Art 3º § VIII – “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;”

Sendo assim a gestão democrática deve estar presente em todas as instituições de ensino, tendo como garantia as leis. Partindo do principio de que é necessário atender as necessidades sociais comuns entre os sujeitos envolvidos.

A principal característica de uma gestão democrática é a participação, esta possibilita o envolvimento dos profissionais e demais usuários da escola no processo de tomada de decisão e no funcionamento da organização escolar. Isso pode resultar em uma educação efetiva, pois os educadores se encontram como agentes, os alunos como os sujeitos e os pais e demais funcionários como colaboradores e o gestor, é considerado o mediador, articulador do processo que reflete e age nas necessidades existentes na escola.

No que se refere à participação, Demo (1996. p.18) considera que esta é um processo constante de conquista alcançado pela sociedade. “Dizemos que participação é conquista para significar que é um processo, no sentido legítimo do termo: infindável, em constante vir-a-ser, sempre se fazendo. Assim, participação é em essência autopromoção e existe enquanto conquista processual.” Ainda segundo Demo (1996), não se pode considerar a participação como dádiva, ou concessão, nem tão pouco como algo preexistente, estas características não são encontradas em um processo de conquista que pode ser alcançado por qualquer membro da sociedade civil.

Pelo fato de vivermos em meio a uma sociedade que se divide em duas unidades contrárias, que são as classes dominantes e as classes dominadas, a participação acaba tornando-se algo distante e para algumas pessoas impossível de ser alcançado. Porém, esta falta de espaço para que a participação aconteça, não pode ser considerado como um problema, mas sim como o ponto de partida para uma nova conquista. ”Dizer que não participamos porque nos impedem, não seria propriamente o problema, mas precisamente o ponto de partida.” (DEMO, 1996. p. 19). Participar exige responsabilidade e dedicação, muitas pessoas hesitam em participar por comodismo, escondendo-se por de traz desta desculpa.

Muitas desculpas são justificação do comodismo, já que participação supõe compromisso, envolvimento, presença em ações por vezes arriscadas e até temerárias. Por ser processo, não pode também ser totalmente controlada, pois já não seria participativa a participação tutelada, cujo espaço de movimentação fosse previamente delimitado. (DEMO, 1996. p. 19).

Uma gestão escolar eficiente, passa pela gestão democrática participativa, uma gestão transparente e preocupada com a transformação social. Para tanto, é necessário que haja de maneira efetiva e comprometida esta participação. Demo (1990) afirma que como em qualquer outro envolvimento social, este precisa ser de qualidade, por isso, atribui quatro marcas fundamentais para uma participação qualitativa.

Os fenômenos participativos, sobretudo as formas de organização da sociedade civil, precisam manifestar pelo menos quatro marcas qualitativas para corresponderem àquilo que estamos chamando de qualidade política: representatividade, legitimidade, participação da base e planejamento participativo auto-sustentado. A participação fora destes horizontes aproxima-se da farsa ou é incompetente. (DEMO, 1990. p.45).

A representatividade aparece como forma de se escolher aqueles que irão nos representar frente aos membros superiores, estes são eleitos por meio de eleições diretas a fim de diversificar e não centralizar o poder nas mãos de uma só pessoa. A legitimidade é o que torna legitimo o processo de participação. Organiza as normas e regras da instituição de forma participativa buscando atender as necessidades da vida comum de um povo. A participação de baixo para cima, é isso que se refere a participação da base, os mais interessados precisam participar em massa do processo de tomada de decisão, somente assim é que alcançaram objetivos positivos e qualitativos para sua comunidade. O planejamento participativo auto-sustentado é considerado como a capacidade competente de uma comunidade em diagnosticar o problema, propor alternativas de solução e enfrentar politicamente os processos de conquista.  (DEMO, 1990)

Estas características de qualificação precisam sim ser levadas em conta, pois, são fatores essências de uma participação de qualidade. Sendo assim, participar não é tarefa fácil, mas é algo indispensável e fundamental para a busca de resultados precisos e que levem ao bem comum entre os integrantes da comunidade.

Tamanha é a importância da participação de todos no processo de tomada de decisão. Esta também se aplica para com o processo de gestão escolar. Desta forma é que se estabelece a melhor prática a ser realizada, procurando atingir as necessidades comuns entre todos os envolvidos.